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A Brigada Militar desencadeou na manhã desta segunda-feira a operação Marias com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres. A mobilização envolve as 56 Patrulhas Maria da Penha da BM que atuam em 98 municípios. A ação marca os 14 anos da Lei Maria da Penha, nome dado à lei nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006. A meta é a redução dos indicadores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul, especialmente em tempos de pandemia do novo coronavírus.
Além das fiscalizações de medidas protetivas de urgência e acompanhamento das vítimas com identificação da situação atual, as Patrulhas Maria da Penha efetuam prisões de agressores que tenham infringido a determinação de afastamento das vítimas. A coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, major Karine Soares Brum, explicou que a rotina das unidades é de fiscalização das medidas protetivas de urgência.
O trabalho das Patrulhas Maria da Penha ocorre sempre com casais que não residem mais juntos e houve o rompimento do relacionamento. A fiscalização é justamente para ver se a decisão do afastamento está sendo respeitada pelo agressor. Já com a vítima, a observação é se o agressor está perturbando, ameaçando ou tentando voltar para a residência”, observou.
A coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha anunciou que duas novas unidades devem ser instaladas em São Borja e Sapiranga, sendo que essa última possivelmente agora em setembro. A major Karine Soares Brum destacou ainda que o programa teve um grande avanço em 2020 com o aumento das unidades e ampliação do número de municípios atingidos, além de capacitação de mais brigadianos. A meta, lembrou, é que existam Patrulhas Maria da Penha da BM em todas as cidades gaúchas até 2021, com um policial militar capacitado no mínimo em cada uma.
Operação Marias em Erechim
Dando continuidade a uma série de ações realizadas em agosto, mês que marca os 14 anos da Lei Maria da Penha, guarnições da corporação da Brigada Militar cumprirão mandados de prisão por descumprimentos de medidas protetivas de urgência, bem como, realizarão as visitas de fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência às vítimas. O ato busca impedir o aumento de crimes relacionados à violência de gênero feminino, contribuindo para
reduzir ainda mais esses indicadores no Rio Grande do Sul.
Além de atuações que visam proteger as mulheres, a Brigada Militar também lançou neste mês a campanha Caixa Lilás, que tem como principal objetivo arrecadar materiais, tais como, agasalhos, alimentos, kits de higiene e outros, e doá-los às vítimas de violência
doméstica que são atendidas pelas Patrulhas Maria da Penha.
Em Erechim a Operação contará com visitas a vítimas, orientações ao público em geral, em local de grande movimentação de pessoas, referente à lei Maria da Penha, além de orientar também os autores acerca das medidas caso descumprimento de medidas judiciais.
