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Os dois advogados investigados por suposto uso de atestados falsos para pedir a soltura de presos, com base no risco de contaminação por coronavírus, foram suspensos pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS).
Os dois são investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP) pela prática de apresentação de laudos médicos falsos para justificar pedidos judiciais de prisão domiciliar para apenados do sistema penitenciário.
As suspeitas sobre o possível esquema começaram a surgir na semana passada, quando circularam em grupos de WhatsApp o que seriam mensagens de presos e advogados tratando sobre pedidos de soltura.
Em nota oficial, a OAB-RS informou que “pela gravidade e ampla repercussão, pública e negativa, dos fatos imputados aos profissionais”, por decisão do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, os advogados “estão suspensos de forma cautelar, ficando impedidos de exercer a advocacia”.
Na manifestação, afirmou ainda que a medida demonstra que a OAB cumpre seu papel de coibir “práticas ilegais, evitando a proliferação de tais condutas, principalmente no momento de crise em que estamos vivendo, o que representa também a defesa da ética na advocacia e da proteção da cidadania”.
A decisão foi enviada nesta segunda-feira (6) ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) também se manifestou por nota, onde afirma que se houver participação de médico registrado no conselho, será aberta sindicância e um processo ético-profissional, que pode resultar em suspensão e cassação.
Na manifestação, o Cremers informa que ainda não teve acesso às informações de identificação do médico, que supostamente teria fornecido atestado a pacientes do sistema prisional. Disse ainda que solicitou ao MP e a Polícia Civil documentos para averiguar e acompanhar o caso.
Confira nota na íntegra:
"A respeito de matérias jornalísticas que denunciam suposta prática de advogados que estariam utilizando laudos médicos falsos para justificar pedidos judiciais de prisão domiciliar para presos do sistema penitenciário gaúcho, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informa que:
- O Cremers não teve acesso às informações de identificação do médico que supostamente forneceu atestado médico a pacientes do sistema prisional;
- O Cremers já solicitou ao Ministério Público e à Polícia Civil informações e documentos para averiguação da participação de médico registrado no Cremers e para acompanhamento do caso;
- Se houver prova da participação de médico registrado no Cremers, será instaurada Sindicância e provável Processo Ético-Profissional, com a aplicação das sanções previstas no Código de Ética Médica, como suspensão e cassação do exercício profissional;
- Denúncias sobre exercício ilegal da medicina devem ser encaminhadas para o email denuncia@cremers.org.br.
Dr. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente do Cremers"
