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Durante todo o ano passado, 67 pessoas foram presas no Rio Grande do Sul por furto de energia elétrica. O número é 26,4% maior do que em 2018, quando 53 foram detidas por esse crime, de acordo com a Polícia Civil. A maioria das prisões aconteceu em estabelecimentos comerciais, nos quais o consumo é maior. Mercados, restaurantes e academias estão entre os locais nos quais foram constatadas irregularidades, especialmente em Porto Alegre e em municípios da Região Metropolitana.
– Estabelecimentos aferem lucro com esses desvios de energia. Condicionadores de ar, freezers e demais equipamentos fazem com que estes locais tenham consumo de energia correspondente a 300, 500 casas – afirma o titular da Delegacia de Polícia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e Serviços Delegados, Luciano Peringer.
Segundo o delegado, a Operação Blecaute é um trabalho permanente da Polícia Civil em parceria com a RGE, que possui concessão em 381 municípios do RS, e com a CEEE, que distribui energia para 72 cidades, entre elas, a Capital. Quando denúncias de furto de energia chegam aos policiais, as empresas são comunicadas. Caso o consumo não seja condizente com o esperado para o tipo de comércio, é feita a verificação pessoalmente. Se a irregularidade for confirmada, o responsável pelo local pode acabar preso.
Peringer explica que, quando se percebe que há ligação direta, prática chamada de gato de luz, o caso é enquadrado como furto simples. Nessas situações, é feita a prisão em flagrante e cabe fiança. Conforme o delegado, a maioria dos casos constatados é desse tipo. Em eventual condenação, a pena varia de um a quatro anos.
Outra forma de driblar a conta de luz, também descoberta pela Polícia Civil, é fraudando o medidor. Nesse caso, apenas parte do consumo de energia elétrica é contabilizada pelo leitor. Quando isso ocorre, o equipamento é mandado para perícia para confirmar a adulteração:
– É um crime mais sofisticado, se enquadra como furto qualificado e não cabe fiança na esfera policial. Neste caso, o relógio é periciado. Se confirmada a adulteração, o responsável responde em liberdade.
As prisões por furto de energia acontecem em situações específicas, como nos casos que envolvem estabelecimentos comerciais ou há reincindência. A RGE, por exemplo, encontrou irregularidades em 20,6% das inspeções realizadas no ano passado. A energia recuperada pela RGE na área de concessão da empresa em 2019 chega a 53.337,09 MWh, o suficiente para abastecer cidades como Esteio, Alegrete e Farroupilha.
O delegado explica que parte considerável das irregularidades detectadas pelas empresas está em áreas invadidas, como locais de preservação ambiental onde pessoas passam a construir suas residências. Nos locais, ainda que os moradores queiram ter a ligação de energia regularizada, as empresas não podem fazer o serviço.
O gerente de serviços de recuperação de energia da RGE, Danillo Ferreira Lelis, estima que, na área de concessão da empresa, cerca de 40% das irregularidades encontradas sejam gatos de luz ou manipulação no medidor. Segundo ele, a RGE possui setor de inteligência que faz cruzamento de dados e elenca locais onde o consumo estaria fora do comum. A partir dessa lista, são definidos os pontos que serão inspecionados. Estas verificações ocorrem diariamente.
Nem todos os pontos listados por suspeita de irregularidades se confirmam. Casas nas quais os moradores passam o mês viajando e escolas em período de férias são locais em que o consumo apresenta redução repentina. Mas onde a fraude é detectada, é feito cálculo que estima o consumo e quanto precisa ser pago pelo morador.
– As inspeções e as cobranças realizadas são questões de segurança e de justiça. Segurança, porque uma ligação irregular de energia pode colocar todo o sistema de distribuição em risco e traz insegurança à população. Justiça, porque os clientes regulares acabam pagando parte da conta dessa energia consumida irregularmente – destaca Lelis.
O gerente explica que todos os clientes são impactados quando há fraudes. Conforme ele, parte do valor perdido é dividida e paga por todos os clientes da área de concessão da empresa. A quantia não é divulgada pela RGE.
– É preciso haver mudança cultural, de comportamento. O mais importante para nós é que não aconteça (a irregularidade) – conclui.
