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A comunidade de Erechim e do Alto Uruguai celebra mais uma conquista importante, principalmente para área da segurança pública. Depois de anos de lutas, foi conhecida na última sexta-feira (6), a empresa vencedora do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do novo Presídio de Erechim, realizado pelo Governo do Estado.
O prefeito de Erechim, Paulo Polis, esteve nesta terça-feira (10), acompanhado do secretário de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Mario Rossi e do coordenador de Segurança e Proteção Social, Décio Vicelli, na área de 104 metros quadrados e 10.4 hectares, cedida pelo município para construção do novo complexo prisional.
A área que fica no Horto Florestal, entre as rodovias RS-135 e BR-153, atendendo a demanda da comunidade de que o Presídio Estadual de Erechim esteja longe do centro da cidade. “Essa é uma briga antiga da nossa comunidade. Em 2009, ainda no Governo Yeda Crusius, compramos uma área para efetivar isso. Anos depois, a área foi devolvida porque a obra não foi efetivada. Mas, em 2021, quando tivemos a manifestação desse interesse de construção do Governo do Estado, imediatamente buscamos uma nova área para sermos parceiros na efetivação dessa obra”, explica o secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini.
Modelo
O projeto é a primeira PPP do Estado na área de segurança pública e prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. A previsão para realização da obra é de até 24 meses. A atividade específica de segurança prisional seguirá a cargo de policiais penais.
O escopo foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem um investimento estimado de R$ 149 milhões.
A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional.
Município
A articulação liderada pelo Governo de Erechim, garantiu passos importantes para o andamento dessa obra esperada pela comunidade do município. “Tivemos inúmeras conversas com o Governo do Estado, com as secretarias que lideraram o processo, e tivemos participações efetivas, com a definição do local, na Audiência Pública, entre outros tramites, porque sabemos que essa obra tem importância fundamental para nossa comunidade”, destaca o prefeito Paulo Polis.
O governador, Eduardo Leite, vice-governador, Gabriel Souza, em ato na ACCIE, firmaram compromisso com Erechim e estão cumprindo. “Muita gente fez parte desta conquista, muitas agendas com secretários aconteceram em Porto Alegre. Em grandes projetos sempre precisamos da união de forças, porque ninguém faz nada sozinho. E a todos que ajudaram somos gratos”, finaliza o prefeito Polis.
