Novas regras do Pix entram em vigor para reforçar combate a fraudes
Banco Central atualiza mecanismo de devolução para rastrear valores desviados e aumentar recuperação de dinheiro em casos de golpe.
Entraram em vigor as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central, com foco em agilizar a devolução de valores transferidos de forma indevida. A principal mudança é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite rastrear o dinheiro mesmo quando ele é rapidamente transferido entre contas.
A medida busca reduzir fraudes e golpes, com estimativa de queda de até 40% nos crimes bem-sucedidos. O MED só pode ser usado em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional, não sendo válido para transferências feitas para destinatário errado.
O que muda com as novas regras do Pix
MED passa a ser obrigatório: todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Rastreamento do dinheiro entre contas: a devolução não fica mais restrita à conta que recebeu inicialmente o valor. O sistema passa a rastrear transferências para contas intermediárias.
Bloqueio automático de contas suspeitas: contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise.
Prazo menor para devolução: o Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente.
Compartilhamento de informações entre instituições: bancos passam a trocar dados sobre o caminho do dinheiro, o que facilita o bloqueio e a restituição dos recursos.
Autoatendimento para contestação: A vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de contato humano.
O que o correntista deve fazer em caso de golpe:
- O cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco;
- a instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;
- Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;
- As instituições analisam o caso;
- Se confirmada a fraude, o valor é devolvido;
- Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
