Nova lei amplia licença-paternidade no Brasil de forma gradual até 20 dias
Mudança sancionada por Lula fortalece a participação dos pais nos cuidados com os filhos e encerra décadas de debate no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será aplicada de forma gradual: dos atuais cinco dias, o benefício passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029.
A ampliação encerra uma espera de décadas e é resultado de articulação entre sociedade civil, Congresso Nacional e governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a medida representa um avanço importante na regulamentação e fortalecimento desse direito.
Ao sancionar a lei, Lula ressaltou o papel dos pais no cuidado com os filhos, defendendo uma maior participação masculina nas tarefas do dia a dia, especialmente nos primeiros momentos de vida da criança. Segundo ele, a medida também contribui para promover mais equilíbrio nas responsabilidades familiares.
O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março, mas o tema tramita há 19 anos no Congresso, desde a proposta apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya. O texto teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os principais argumentos para a aprovação está o fortalecimento do vínculo entre pais e filhos, além do incentivo à participação ativa dos homens no cuidado com crianças recém-nascidas ou adotadas. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que o direito ao cuidado desde o nascimento é fundamental e deve ser garantido a todas as crianças.
