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Em um ano marcado por uma severa estiagem nos primeiros meses do ano e pela passagem de um ciclone bomba que causou inúmeros prejuízos ao campo, a agricultura familiar e camponesa amarga prejuízos sociais e econômicos. Além de ter esses problemas agravados com a chegada da pandemia da Covid19, o setor sofre ainda com a falta de iniciativas por parte do Executivo Estadual no sentido de amenizar esse contexto, considerado dramático pelas famílias que dependem dessas atividades.
Foi nesse cenário, que vários movimentos do campo se uniram na construção de uma carta destinada à população gaúcha, a fim de relatar o contexto de total abandono que vivem as pessoas ligadas à agricultura familiar e camponesa. Além de apontar os problemas que vem sendo vivenciados, o documento ainda faz um apelo ao governo do Estado, alertando que, mesmo diante de tantos problemas, ainda há tempo de serem implementadas medidas que possam amenizar toda essa situação.
A carta é assinada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS); Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). No texto, as entidades lamentam o fato de que “nesse momento de grave crise, dramático para milhares de famílias, foi marcante também a conduta do governador do RS, Eduardo Leite, que entra para a história como o primeiro governador que virou as costas para os agricultores e agricultoras durante uma estiagem grave”.
A carta aponta ainda que desde o fim do ano passado o governo do Estado já vinha sendo alertado sobre a evolução da situação da estiagem e que reinvindicações dos movimentos do campo foram apresentadas ainda no início do ano a fim de minimizar os danos. Esse contexto chegou a ser pautado também na Assembleia Legislativa, com a mobilização de diferentes setores. Entre as propostas encaminhou-se a sugestão de o Governo do Estado criar um Comitê Emergencial para tratar da Seca. A situação foi agravada com o Ciclone Bomba, em julho, com a destruição de casas, galpões, lavouras e cultivos alimentares, principalmente hortaliças.
Soma-se a esse cenário, os prejuízos causados pela pandemia, já que milhares de agricultores e agricultoras não conseguiram vender os alimentos devido a paralisação das aulas, das feiras e pela contração econômica. E nesse contexto, a carta aponta que o governo do Estado ainda deixa de adquirir os alimentos da agricultura familiar e de suas organizações associativas/cooperativas, para formar cestas básicas para entregar às famílias dos estudantes. Na contramão do esperado, “optou por adquirir de um grande fornecedor, renegando o que é produzido no Estado”.
Além disso, a carta afirma que mesmo com recursos já negociados para o Programa de Aquisição de Alimentos, a atual gestão não deu prosseguimento ao convênio de R$ 25 milhões para adquirir alimentos da agricultura familiar e de suas organizações associativas/cooperativas. Da mesma forma, não houve empenho em viabilizar o Programa Camponês, projeto com captação de recursos do Fundo Social do BNDES para apoiar a agricultura familiar e camponesa que tinha a possibilidade real de injetar recursos nas propriedades familiares e na economia gaúcha.
Ainda segundo os movimentos, “No Programa Troca-Troca de Sementes a expectativa era de anistia, mas o governador Eduardo Leite concedeu só um percentual de desconto da dívida, frustrando os agricultores e agricultoras. Assim foi também com as negociações de parcelas de dívidas do Feaper e Funterra não atendendo a necessidade do meio rural, gerando insegurança e apreensão. A reivindicação de um cartão emergencial para apoiar as famílias na crise foi ignorada. Nem mesmo ações emergenciais como de água e alimento para os animais foram efetivadas”.
É diante de todo esse contexto que os movimentos sociais da agricultura familiar e camponês lamentam a falta de iniciativas do governador Eduardo Leite no sentido de amenizar os impactos da estiagem, da Covid-19 e de outras intempéries. A carta cita ainda os recentes anúncios de recursos para perfuração de poços artesianos. No entanto, destacam que grande parte dos recursos virá do governo federal, da bancada federal gaúcha e dos deputados estaduais, além de somente ser efetivado no próximo ano.
A carta encerra destacando que o Executivo Estadual “não teve a sensibilidade de criar as condições para uma ajuda emergencial, nem de pressionar o governo federal para que o fizesse. Muitas famílias passam por necessidades neste momento, algumas sem mesmo ter a garantia da alimentação para o autossustento, em muitas propriedades faltou água para o consumo das famílias e para os animais”. Argumenta ainda que “trata-se de total abandono e desvalorização da produção de alimentos. A população do campo merece tratamento melhor e reconhecimento da sua importância social, econômica e cultural. A segurança alimentar passa pela existência e pelo fortalecimento da agricultura familiar”.
O documento é finalizado com o argumento de que apoiar a agricultura familiar na crise “é amparar famílias e ajudar a impulsionar a economia dos pequenos e médios municípios, e principalmente, garantir alimentação ao povo da cidade”. Os movimentos encerram a carta com um apelo: “Um líder de verdade não abandona o povo na hora da necessidade. Eduardo Leite abandonou e está abandonando. Ainda resta um pouco de tempo, governador”, encerra a carta.
