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O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor de que candidatos a cargos eletivos possam utilizar boné na foto a ser mostrada na urna eletrônica. Em documento encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público defende que esse adereço pode estar ligado a culturas urbanas, como o movimento rapper.
A manifestação ocorreu no caso envolvendo o candidato a deputado federal por São Paulo Douglas Elias Belchior (PT), que questiona decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-SP), que deferiu a candidatura dele, mas determinou que a foto na urna seja trocada. Na imagem, ele aparece usando um boné.
Atualmente, a legislação eleitoral permite o uso de adereços étnicos, mas veda elementos que caracterizem propaganda eleitoral ou que dificultem a identificação do candidato pelo eleitor. O MPE afirma que o uso de boné pode facilitar a identificação do eleitorado com o candidato, com base em identificação cultural.
No parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirma que o boné não atrapalha a identificação do candidato. “Nesse contexto, a permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político, que, como fundamento do Estado democrático de direito, tem relevo especial na aplicação do direito eleitoral”, destaca.
O relator do caso, ministro Sergio Banhos, autorizou o uso da foto até que o mérito do recurso seja julgado pelo TSE. “A utilização do acessório pelo candidato, que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado, o que, em princípio, pode ser considerado elemento étnico e cultural, que se enquadra no permissivo legal”, escreveu o magistrado no despacho.
