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Em novas negociações com o Congresso, o Ministério da Economia se posicionou favorável à concessão de uma bolsa caminhoneiro com custo de R$ 1,5 bilhão ainda neste ano, às vésperas da eleição. Também está em discussão a concessão de um auxílio para motoristas de táxis e aplicativos. A avaliação na equipe econômica é de que a concessão desse subsídio para os caminhoneiros arcarem com o custo dos aumentos do diesel anunciados pela Petrobras é “válida”.
O entendimento na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que a bolsa caminhoneiro funcionaria como um “seguro barato” para proteger a atividade econômica brasileira de um custo muito maior em caso da deflagração de uma greve dos caminhoneiros, como aconteceu no governo Michel Temer, em 2018. Na época, a greve acabou afetando o abastecimento de produtos, sobretudo de combustíveis com filas gigantes nos postos.
A concessão do subsídio voltou à mesa de negociação nas discussões que cercaram a aprovação ontem do projeto que fixa um teto de 17% do ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene de aviação, transporte coletivo e telecomunicações.
A inclusão do subsídio no projeto da Câmara chegou a ser discutida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Após a votação do projeto, que teve 403 votos favoráveis, incluindo os da oposição, Lira deu a senha dos próximos passos para conter o impacto da alta dos combustíveis no bolso do consumidor neste ano de eleições em que o presidente Jair Bolsonaro e aliados buscam um novo mandato.
Lira acabou aceitando incluir no projeto uma demanda do Ministério da Economia para tornar impositivo aos Estados o cumprimento da regra de transição do ICMS sobre o diesel que visava garantir a redução de R$ 0,30 do preço na bomba dos postos.
O governo reclamou que os Estados não cumpriram a lei complementar aprovada pelo Congresso em março, que previa uma regra de transição com a fixação da alíquota com base na média dos últimos 60 meses. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o governo tem pressa para reduzir o preço do diesel e por isso trabalhou nos bastidores para votar um dispositivo de “impositividade” do cumprimento da regra de transição.
Após a votação do projeto, que teve voto favorável de 403 deputados, Lira deu a senha dos próximos passos para conter o impacto da alta dos combustíveis para a população em ano de eleições em Jair Bolsonaro e aliados vão buscar um novo mandato. Entre os técnicos, no entanto, há avaliações de restrições da lei eleitoral para a concessão desse subsídio.
A proposta poderá ser incluída na votação do Senado do projeto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e senadores estão, porém, sofrendo forte pressão dos governadores e prefeitos para barrar o projeto do teto do ICMS.
