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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias por causa da pandemia de coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
A medida foi tomada para garantir base legal às instituições que já tinham suspendido as aulas. O prazo pode ser prorrogado e a pasta afirma que as instituições podem optar pelas atividades não presenciais, utilizando recursos digitais para dar a aula ou oferecendo material de apoio e orientações para que os alunos continuem os estudos.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau, afirma que as alternativas buscam contemplar as diversas situações e realidades das instituições de ensino, dada a heterogeneidade de perfil social dos estudantes dos cursos técnicos.
As instituições que preferirem suspender as aulas serão obrigadas a repor estes dias integralmente, com a flexibilidade de alterar o calendário escolar.
O texto publicado no DOU diz que “fica vedada a aplicação da substituição de que trata o caput às práticas profissionais de estágios e de laboratório, quando previstos nos respectivos Planos de Curso”.
