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O Ministério da Educação (MEC) adotou diversas medidas na tentativa de diminuir o crescimento das graduações a distância neste ano. O ministro Camilo Santana abriu consultas públicas para ouvir o setor, mas tem decidido na direção oposta do que os representantes de universidades particulares desejam. Santana anunciou a suspensão de 17 cursos na modalidade EaD e, recentemente, adiantou que todos os cursos de licenciatura não poderão ser mais realizados a distância. Apesar de as entidades que representam instituições particulares concordarem que deve haver melhorias, elas cobram do MEC iniciativas que avaliem a qualidade dos cursos e medidas que atinjam apenas as instituições de baixo rendimento. A criação de uma agência reguladora é considerada uma solução pelos dois lados, mas ainda é preciso discutir como se dará a atuação da autarquia.
Durante a divulgação do Censo de Ensino Superior, o ministro afirmou que o cenário do ensino EaD é "alarmante e desafiador". "O papel do MEC é esse: de coordenar e regular isso [crescimento dos cursos EaD]. Então exige um sinal vermelho aceso para que a gente possa tomar medidas", ressaltou Santana.
Nos últimos oito anos, houve um aumento de 87% nos cursos de EAD, segundo dados do Censo de Ensino Superior de 2022. Um crescimento estrondoso que dificultou o acompanhamento por parte do MEC e que, segundo Santana, a pasta não possui condições de fazer. O Ministério da Educação confirmou que está cogitando a criação de uma agência reguladora para fiscalizar as universidades.
“Qual foi a última vez que o MEC visitou um polo para avaliá-lo? Falar em qualidade sem avaliação é lançar suposições ao vento”, afirma Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup). Para ela, há muitos cursos EaD ruins que devem ser descredenciados, mas há também instituições que oferecem um ensino de qualidade. Por isso, Guedes acredita que o MEC deve avaliar a qualidade antes de tomar qualquer iniciativa.
Com a suspensão da oferta de cursos a distância, instituições com ou sem qualidade são tratadas da mesma forma. “O MEC está tratando isso de forma superficial e injusta. Porque cita o ensino a distância como se fosse um desserviço ao Brasil, quando muitos alunos e muitas escolas têm feito o uso dessa modalidade para progredir nos estudos”, completa Guedes.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) acredita que os cursos de graduação são de grande importância para o acesso de jovens e adultos que moram fora dos grandes centros. Além de profissionais que estão no mercado de trabalho e possuem limitações para promover a formação acadêmica.
