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Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) a proposta de retirar a gestão de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sônia Guajajara.
“É algo que é um sinal, um dos piores sinais. São 500 anos de história em que nós decidimos o que fazer para nós mesmos. Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos em relação à demarcação de suas terras”.
Isenção
A ministra disse ainda que os ministérios agem de “acordo com a lei” e ressaltou que, de acordo com a lei, eles têm isenção para ter essa responsabilidade.
“Se o critério é que os que defendem meio ambiente não tem isenção para defender meio ambiente com os órgãos de meio ambiente, se dizem que quem é indígena não tem isenção para cuidar dos órgãos que cuidam dos povos indígenas, daqui a pouco vai se fazer uma lei para dizer que o Ministério da Fazenda não tem isenção para ficar com a Receita Federal”, disse.
Marina Silva destacou que o Ministério dos Povos Indígenas não vai demarcar terras se não estiverem conforme a lei.
“A questão é que nós agimos, mas agimos de acordo com a lei […] A Soninha Guajajara não vai demarcar terra indígena invadindo terras que não estejam de acordo com a lei”, concluiu a ministra.
