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Em reunião com a equipe ministerial nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs o percentual de 1,97% ao mês para o teto de juros do crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%. Agora, a posição de Lula será levada para o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), que é o responsável final pela definição da taxa.
Lula se reuniu no fim da manhã desta terça com os ministros Fernando Haddad, Carlos Lupi, Luiz Marinho e com os secretários-executivos da Casa Civil, Miriam Belchior, e da Fazenda, Gabriel Galípolo, depois que uma reunião no dia anterior terminou sem definição.
Impasse
O CNPS se reuniu para tentar resolver o impasse que gerou ao reduzir o teto de juros cobrado nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. No dia 13 de março, o colegiado decidiu baixar de 2,14% para 1,70% ao mês o limite de juros praticado nas operações convencionais de consignado para os beneficiários.
A medida, que entrou em vigor no dia 15 de março, levou bancos – inclusive os públicos – a suspenderem a modalidade de empréstimo. As instituições financeiras afirmam que, com o novo teto, não têm condições de arcar com os custos de captação de clientes.
Diante da suspensão, o governo decidiu rever a redução. Em entrevista, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a taxa máxima seria elevada, para um patamar abaixo de 2%.
Já os bancos propuseram uma taxa limite entre 1,99% e 2,01%. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), um teto nestes patamares bancaria os custos da operação do consignado de aposentados e permitiria a volta das operações.
O empréstimo consignado
Os empréstimos consignados costumam ter juros menores porque o desconto é feito direto na folha de pagamento. Neste caso, o dinheiro já é retido no benefício ou na pensão recebida pelo INSS.
O governo estipula o teto dos juros, mas os bancos e as corretoras são livres para decidirem – dentro desse limite – as taxas que vão cobrar de aposentados e pensionistas.
Segundo a Previdência Social, aproximadamente 8 milhões de aposentados e pensionistas têm empréstimo consignado e 1,8 milhão estão com quase metade (45%) do benefício comprometido com o empréstimo.
