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O ex-produtor de palco da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha, e o sócio da Boate Kiss, Mauro Hoffmann, se entregaram nesta quarta-feira em São Vicente do Sul e em Tijucas (SC), respectivamente. Eles foram condenados na última sexta-feira, no julgamento do Caso Kiss.
Outros dois presos em decorrência da decisão do júri, o vocalista do grupo musical, Marcelo de Jesus, e o outro sócio da casa, Elissandro Spohr, já haviam se apresentado às autoridades na terça-feira e estão cumprindo decisão.
A prisão imediata dos condenados foi determinada nessa terça, após o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul e derrubar a decisão que concedia habeas corpus preventivo aos quatro condenados do incêndio, que deixou 242 mortos em Santa Maria no ano de 2013.
Para o presidente do STF, Luiz Fux, a decisão do Tribunal de Justiça do RS, que concedeu o habeas corpus aos condenados, "causa grave lesão à ordem pública ao desconsiderar previsão trazida pelo Pacote Anticrime, segundo a qual a apelação contra decisão do Tribunal do Júri, a pena igual ou superior a 15 anos, não suspende os efeitos da condenação".
Com o fim do julgamento na sexta-feira, uma espera de oito anos e 10 meses se findou. Foram dez dias de julgamento no caso da Boate Kiss, com sessões marcadas pela emoção, por relatos de desespero e até de superação. O júri, realizado no Foro Central de Porto Alegre, também foi acompanhado atentamente por Santa Maria, lugar da tragédia. Na cidade, tendas foram montadas para abrigar familiares e amigos das vítimas que não conseguiram fazer a viagem até a Capital. Inicialmente, os locais ficaram restritos a pessoas próximas de quem perdeu a vida na boate, mas depois, com o passar dos dias, eles foram abertos para toda a população do município.
O juiz Orlando Facini Neto determinou que os condenados cumprirão a pena em regime fechado. Na leitura da sentença, ele citou um trecho do livro escrito sobre a tragédia escrito por Daniela Arbex. "Todos os réus seguramente terão tempo de cultivar as suas famílias, desenvolver as suas amizades, viajar, conhecer pessoas, participar de eventos e festas, amores e desamores, nesta trajetória cheia de mistérios e maravilhas que é a vida. Nada disso caberá às vítimas", leu. Ainda conforme a leitura de Faccini Neto, os anos de vida tiradas das vítimas da tragédia não ocorreram por "obra do acaso, um raio, um terremoto ou um furacão, trata-se de obra humana".
Segundo Faccini Neto, o comportamento das vítimas também foi avaliado no processo. "Em um nível comparativo, o comportamento nobre de algumas vítimas, implica o juízo desfavorável para os acusados. Vejam que mesmo no plenário, em diversas referências, muitas vítimas, após terem conseguido no local, voltaram em um ato heroico, para buscar salvar os seus semelhantes", disse.
Confira as sentenças dos condenados:
Elissandro Callegaro Spohr
Pena base: 15 anos
Pena final: 22 anos e 6 meses
Mauro Londero Hoffmann
Pena base: 13 anos
Pena final: 19 anos e 6 meses
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão
Pena base: 12 anos
Pena final: 18 anos
