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Os servidores da Prefeitura de Erechim, que representam as 12 secretarias municipais, no processo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), coordenado pela Secretaria de Planejamento, se reuniram, na manhã desta sexta-feira (2), para avaliar as etapas já realizadas e apresentar algumas medidas que já estão em funcionamento.
A coordenadora deste processo da Secretaria de Planejamento, Bruna Rampanelli, disse que a LGPD está implementada, na Prefeitura de Erechim, e em pleno funcionamento. “A partir de agora, no site da Prefeitura de Erechim, dentro do ícone LGPD (https://www.pmerechim.rs.gov.br/pagina/1470/lei-geral-de-protecao-de-dados) tem a Ouvidoria LGPD e lá podem ser feitas denúncias sobre vazamento de dados”, explica ela.
Segundo Bruna, todos os servidores deverão ler a Política de Segurança da Informação, que está disponível no Portal do Colaborador. “Neste mesmo portal é possível encontrar todos os documentos padrões da LGPD”, observa Bruna.
O secretário de Planejamento, Paulo Jeremias dos Santos, ressalta que Erechim é pioneiro na região na adequação à LGPD, que visa melhorar a gestão pública e os serviços públicos, preservar a privacidade das pessoas, não violar e expor a intimidade do cidadão, assim como a sua honra e a sua imagem.
“A LGPD traz segurança e proteção às informações dos contribuintes e servidores. Como todo processo novo, complexo e abrangente, tivemos alguns percalços no caminho, o que é normal, mas de modo geral, a implantação da LGPD se deu bem nas 12 secretarias municipais e obteve a colaboração dos secretários e servidores”, ressalta o secretário, Paulo Jeremias dos Santos.
