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O governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira (14/8), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar de políticas voltadas à promoção da igualdade étnico-racial no Estado. O encontro, que ocorreu no Palácio Piratini, contou a participação do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp.
No encontro, Leite comentou sobre a necessidade de políticas públicas que busquem reparar as consequências do racismo cotidiano. “Vivemos em uma sociedade que apresenta vários preconceitos. Esse, especialmente, vem dividindo o povo, e mudar o cenário é tarefa de todos nós”, afirmou. “A presença da bancada negra na Assembleia Legislativa, nesse sentido, é muito significativa, pois confere representatividade política, ajudando a colocar o tema em evidência.”
O governador também enfatizou o fato de que, pela primeira vez, o Plano Plurianual do Rio Grande do Sul terá uma ação programática especificamente voltada para o combate ao racismo e à desigualdade étnico-racial.
Em sua fala, Anielle destacou a importância da transversalidade. "Ações transversais, que envolvam diferentes pastas, são fundamentais. É o caso, por exemplo, da Lei de Cotas, que diz respeito à Educação e à Igualdade Racial", explicou. "Para isso, é necessária uma atitude de comprometimento, pois estamos falando de uma série de iniciativas conjuntas com vistas a garantir o avanços das pautas de interesse."
A apresentação dos programas e ações desenvolvidos pelo governo gaúcho foi realizada por Wesp. O titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) abordou o olhar transversal do Estado na condução das políticas da área, ressaltando a atuação de outras pastas.
“O papel desempenhado pelas secretarias de Assistências Social e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional é fundamental, por exemplo, no esforço pela erradicação do trabalho análogo à escravidão e no atendimento aos resgatados”, disse. “Afinal, não adianta apenas fazer o resgate e debelar eventuais quadrilhas de aliciadores. É preciso proporcionar a inserção das pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho a fim de que elas não recaiam em situações semelhantes.”
Além disso, o governo está desenvolvendo um projeto com o Procon RS. "Essa iniciativa abarca temas como acesso e armazenamento de água, saneamento básico, energia elétrica e internet para comunidades tradicionais. Seguindo o estipulado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que trata dos Povos Indígenas e Tribais, foram elaborados protocolos para realizar oitivas dessas comunidades", explicou o secretário.
Na reunião, Wesp tratou ainda do combate do trabalho análogo à escravidão. O governo do Estado criou fluxos de trabalho intersetoriais para erradicar a prática e proporcionar atendimento às vítimas. Para o andamento das atividades, servidores receberam capacitação específica para atuar junto a esses fluxos.
Por fim, o secretário ainda apresentou ações relacionadas aos efeitos do ciclone extratropical no Estado. Dentre as iniciativas, está o mapeamento de comunidades tradicionais atingidas com o objetivo de oferecer o atendimento adequado.
Também participaram do encontro os secretários de Assistência Social, Beto Fantinel, de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e de Comunicação, Tânia Moreira; além do secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim. Estiveram presentes ainda deputados federais e estaduais.
