Leite projeta déficit de R$ 5,5 bilhões para 2026 e dobra emendas parlamentares

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, protocolou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 junto à Assembleia Legislativa, revelando um déficit primário de R$ 5,5 bilhões para as contas do estado. O texto indica receitas estimadas em R$ 88,9 bilhões contra despesas de R$ 92,7 bilhões, além de previsão de queda em algumas arrecadações como o ICMS, afetado pelas mudanças nas alíquotas federais.

Em contraponto ao cenário de desequilíbrio fiscal, o governo propôs dobrar o valor das emendas parlamentares individuais: cada deputado estadual passará de R$ 2 milhões para R$ 4 milhões, sendo que metade desse montante deverá ser aplicada em saúde. No total, o orçamento dessas emendas passará de aproximadamente R$ 110 milhões para R$ 220 milhões.

Segundo o governo, a medida visa reconhecer o papel dos parlamentares na identificação de prioridades locais e ampliar participação nas decisões de investimento. Entretanto, críticos apontam que tal aumento pode trazer riscos de desequilíbrio ainda maiores, caso as receitas projetadas não se confirmem ou ocorram imprevistos nos gastos primários.

Outro ponto de atenção do PLOA 2026 é a ênfase em pagamentos estruturais: quitação de precatórios, continuidade de compromissos assumidos, manutenção de salários em dia e priorização em áreas como saúde e educação. O governo apresenta o orçamento como peça construída “com responsabilidade e visão de futuro”.