JUSTIÇA | PIRATARIA DE TV
Justiça Federal condena oito pessoas por contrabando de receptores e pirataria de TV por assinatura
Grupo atuava entre o Paraguai e Porto Alegre, comercializando equipamentos ilegais e acessos clandestinos a canais pagos; penas chegam a 15 anos de prisão.
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou oito pessoas envolvidas em um esquema de contrabando de receptores e pirataria de TV por assinatura. A sentença, publicada em 10 de novembro pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre, é resultado da Operação Satelles, que investigou crimes praticados entre 2013 e 2017.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a organização atuava em três núcleos: um fornecedor no Paraguai e dois grupos de revenda em Porto Alegre. Os envolvidos introduziram equipamentos clandestinamente no Brasil em pelo menos 121 ocasiões, além de comercializar códigos que permitiam o acesso ilegal a canais pagos.
Durante as investigações, foram apreendidos centenas de receptores, documentos e registros financeiros. Um dos núcleos movimentou aproximadamente R$ 599 mil na aquisição de produtos ilícitos.
A Justiça reconheceu crimes de organização criminosa, contrabando, violação de direitos autorais, estelionato e lavagem de dinheiro, conforme a participação de cada acusado.
As penas variam de quatro a 15 anos de prisão. Outros dois réus foram absolvidos por falta de provas. A decisão também determinou multas e o confisco de bens e valores relacionados aos crimes.
Os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade.
* Com informações de Núcleo de Comunicação Social da JFRS