Justiça do Trabalho do RS suspende prazos e audiências até 20 de janeiro
Medida vale para todas as unidades do TRT-4, inclui processos administrativos e perícias, e ocorre durante o recesso e o horário especial de atendimento
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul suspendeu prazos processuais, audiências, perícias e julgamentos até 20 de janeiro, em todas as unidades de primeiro e segundo graus. Os prazos interrompidos ou iniciados no período só voltarão a correr após essa data, conforme regras específicas, e os processos administrativos também tiveram seus prazos suspensos.
Perícias
Até 20 de janeiro, não serão realizadas perícias médicas, técnicas e contábeis.
O expediente forense ficará suspenso até 6 de janeiro em razão do recesso do Judiciário, conforme o inciso I do artigo 62 da Lei n° 5.010/1966. Medidas urgentes serão atendidas em regime de plantão.
No período de 7 a 20 de janeiro, o horário de atendimento ao público externo nas unidades judiciárias de primeiro grau do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) será das 12h às 16h.