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O TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, localizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,8 milhões depositados em contas judiciais antigas. O dinheiro foi devolvido aos titulares dos créditos: empresas, trabalhadores, advogados, peritos e governo federal.
São valores que não foram sacados pelos titulares mesmo após notificação judicial. A pesquisa é feita pelo JAE (Juízo Auxiliar de Execução) do TRT-4, no chamado Projeto Garimpo. Vinculado à Corregedoria do tribunal, o setor analisou 1.058 processos entre janeiro e junho, maior volume desde o início do pente-fino, em setembro de 2020. No total, já foram localizados e devolvidos R$ 59 milhões.
Conforme o coordenador do JAE, juiz Carlos Ernesto Maranhão Busatto, a maior parte dos casos é de empresas que fizeram depósitos para apresentar recursos nos processos, ganharam as ações e não sacaram os valores de volta. Também há situações em que advogados perderam o contato com os clientes e o dinheiro ficou depositado e de peritos que esqueceram de resgatar seus honorários.
“Além disso, devolvemos valores para a União quando se trata de custas, contribuição previdenciária e Imposto de Renda não recolhidos antes do arquivamento em definitivo do processo”, explicou o juiz.
Quando o JAE detecta o dinheiro esquecido, os titulares são notificados para sacar. O Projeto Garimpo analisa processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019. Após essa data, o tratamento dos depósitos em contas judiciais ativas é de responsabilidade das Varas do Trabalho.
