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O Juiz de Direito Alan Peixoto de Oliveira, da Vara de Execução Criminal Regional (VEC) de Passo Fundo, decidiu pelo afastamento de Agentes e Delegados penitenciários da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, do Instituto Penal de Passo Fundo (IPPF) e do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico, por supostas irregularidades, violações de direitos das pessoas privadas de liberdade e indícios de maus tratos e tortura.
A decisão foi tomada após a realização de diligências nos estabelecimentos penais de Passo Fundo, nos dias 20 e 21/10, pelo magistrado da VEC e pelo Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS (GMF/TJRS), o Juiz-Corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco. A determinação ocorreu em caráter de urgência, para cumprimento imediato, a fim de evitar possíveis represálias aos presos do IPPF.
Foram ouvidos presos, servidores que atuam nos estabelecimentos prisionais, conselheiros da comunidade, Advogados e agentes penitenciários. Segundo relatado por vítimas e testemunhas, servidores teriam submetido pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos prisionais de Passo Fundo a maus tratos e tortura, como castigos, isolamento, alimentação inadequada, agressões verbais e físicas, ameaças, intimidações, recusa a pedidos de medicamentos e de atendimento médico e jurídico.
Foi determinado o afastamento dos envolvidos nas denúncias do exercício da função pública, pelo período de 90 dias, a fim de resguardar a vida e a integridade física e moral das pessoas recolhidas no IPPF, bem como para viabilizar a coleta da prova sem interferência dos suspeitos.
