A juíza Inês Marchalek Zarpelon, do Tribunal de Justiça do Paraná, condenou Natan Vieira da Paz, de 48 anos, acusado de integrar uma organização criminosa e praticar furtos, a 14 anos e 2 meses de prisão.
Na sentença, a juíza escreveu que o réu, que é negro, “seguramente” integra grupo criminoso “em razão de sua raça”.
A decisão do dia 19 de junho foi publicada nesta terça-feira (11).
“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”, escreveu.
A denúncia foi apresentada pelo MP (Ministério Público) do Paraná contra oito pessoas. O MP apontou Natan Vieira da Paz como alguém que auxiliava em furtos e roubos e, principalmente, na fuga do grupo. A denúncia foi recebida em 30 de outubro de 2018.
O acusado alegou falta de justa causa, pediu a revogação da preventiva. Nas alegações finais, o MP pugnou pela absolvição de quatro réus, dentre eles, Natan, por furto.
A advogada do réu, Thayse Pozzobon, denunciou a sentença com cunho racista em suas redes sociais. A jurista vai recorrer da decisão e acionar o Conselho Nacional de Justiça para que o julgamento seja anulado por racismo praticado pela magistrada na sentença.
O Tribunal de Justiça do Paraná afirma que o caso será encaminhado para apuração da Corregedoria.