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Os jornalistas Fábio Bispo, Hyury Potter, do site The Intercept Brasil divulgaram uma matéria nesta terça-feira (28) onde denunciam o governo de Santa Catarina pela compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões. Conforme o site, o Governo levou apenas cinco horas para decidir comprar, receber uma proposta e bater o martelo sobre a aquisição. The Intercept ainda informou que os aparelhos deveriam ter sido entregues no início de abril, em 48 unidades de Saúde do Estado, mas eles não chegaram.
Cada respirador tem o valor de R$ 165 mil e segundo o The Intercept, o valor é acima dos R$ 60 mil a R$ 100 mil pagos pela União e por outros Estados. A matéria também levanta a suspeita sobre a fornecedora dos produtos. Conforme o site, a Veigamed, uma empresa do Rio de Janeiro não tem histórico de vendas desse aparelho e é especializada no comércio de produtos hospitalares como gaze e mobília. Em seu site, não há menção a respiradores ou qualquer outro tipo de equipamento elétrico de maior valor. A empresa também nunca teve nenhum contrato com o governo catarinense e nos últimos cinco anos, a soma de todos os produtos que vendeu à União é de apenas R$ 24 mil.
Conforme a denúncia do site, no dia 1º de abril, o governo de Santa Catarina pagou em duas parcelas os R$ 33 milhões. Segundo o The Intercept, o pagamento foi incomum, já que ele deveria ser realizado após o serviço prestado, quando todos os respiradores fossem entregues.
O contrato informava que o primeiro lote de 100 respiradores deveria chegar até o dia 7 de abril, mas não aconteceu. Segundo o site, no dia 8 de abril, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina notificou a empresa e afirmou que se o atraso não fosse regularizado em um prazo de cinco dias, poderia cancelar a compra. A matéria do The Intercept informou que a resposta da Veigamed só veio oito dias depois, com duas grandes mudanças no contrato: a primeira, que alterava o modelo de respirador e a segunda, que esticava o prazo de entrega para junho, dois meses além da data combinada.
O novo modelo apresentado pela empresa seria inferior ao anterior segundo o site. ”O novo aparelho, escolhido sem consulta técnica ao governo catarinense, é o Shangrila 510S. Trata-se do mesmo aparelho que aparece nas fotos apresentadas pelas supostas concorrentes da empresa dias antes como se fosse o Medical C35. Mais ou menos como mostrar a alguém a foto de um Gol dizendo se tratar de um Audi, o que leva a crer que a ideia era essa desde o princípio”, mostra um trecho da reportagem do The Intercept.
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que no dia 22 de abril
instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na
compra de 200 ventiladores mecânicos da empresa VEIGAMED.
Informa ainda que no dia 24 de abril afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra, com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo.
Desde o dia 8 de abril, a SES tem notificado a empresa VEIGAMED para cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril.
Em resposta às notificações, a empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo. De acordo com o novo cronograma apresentado, a VEIGAMED se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio.
Importante destacar que desde o início do processo, a SES vem adotando as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos. Neste momento, aguarda a conclusão da sindicância para adoção de novas medidas administrativas ou judiciais.
