Atendimento
Foi realizado em São Valentim na última semana a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, no CTG Ronda Crioula.
Representantes de diversos segmentos ligados a esse público e integrantes dele debateram e definiram as propostas para a Conferência Estadual, tendo como foco o tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Estiveram presentes diversas autoridades como: o secretário Municipal de Assistência Social, Fabiano Wesp, o Promotor de Justiça da Comarca de São Valentim, Adriano Luís de Araujo, Delegado de Polícia, Germano Alves de Lima, Laídes Teresinha Gaboardi Ferronato, representando a Cãmara Municipal de Vereadores e Rosilene Fatima Tiburski Scopel – Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O objetivo foi debater como ficaram os direitos humanos de crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19, as vulnerabilidades e as dificuldades desse público e quais ações foram e ainda serão necessárias para a reparação e a garantia das políticas públicas de proteção integral.
A intenção é ampliar e consolidar a participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, para que haja, cada vez mais, a participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social das políticas públicas.
E a partir do diálogo, definir ações para garantir o pleno acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as especificidades/diversidades; formular propostas de enfrentamento às consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas pela pandemia de Covid-19; promover/garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão sobre os reflexos da pandemia de Covid-19 em suas vidas, bem como na definição de medidas para enfrentamento das vulnerabilidades identificadas; refletir sobre a necessidade de ampliação dos orçamentos destinados às ações, programas e políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, considerando os reflexos da pandemia de Covid-19 e aprofundar a discussão sobre o papel dos conselhos de direitos na deliberação e controle social das ações e políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
A palestra magna foi realizada pela equipe da Habilita Assessoria e Consultoria, Sra. Aline Bonez, psicóloga e Tatiane Uecker, Assistente Social.
Na oportunidade foram eleitos os delegados municipais para participar da 11ª Conferência Estadual que ocorrerá no ano de 2023, em data e local a ser divulgado.
