Atendimento
O Programa de Integração Tributária (PIT), que é coordenado pela Receita Estadual, visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS.
O programa foi instituído por lei e tem o objetivo de avaliar as ações de combate à sonegação e aumentar os índices da arrecadação estadual, e, consequentemente, municipal. Dentre as ações do programa, estão as atividades realizadas pelas equipes do município, compostas pelo Grupo de Educação Fiscal Municipal, a Turma Volante Municipal (Fiscais Tributários), a Secretaria de Finanças Públicas e Transparência e a Secretaria de Educação, Esportes, Turismo e Políticas para Juventude.
Nesse sentido no último dia 20 de abril foi publicada no Diário Oficial do Estado a pontuação provisória do PIT, referente ao segundo semestre de 2022. Tendo o município de Itatiba do Sul, obtido 95 pontos de um total de 100 possíveis, figurando entre os dez primeiros municípios do Estado do RS e três primeiros da região da AMAU, que mais pontuaram. Somados a pontuação do primeiro semestre, o município conquistou 190 pontos, significando a entrada de aproximadamente R$ 230.000,00 para os cofres do município.
A pontuação no programa corresponde também a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o indicador utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos 497 municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS. O resultado obtido pela equipe do PIT é reflexo do compromisso e empenho dos servidores municipais e da administração que busca trabalhar pelo coletivo, gerando benefícios a toda a população Itatibense.
