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Foi homologado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul na última sexta-feira (11), o decreto de situação de emergência do município de Machadinho. Datado em 1º de fevereiro deste ano, o decreto nº 750 foi emitido em razão da ocorrência de estiagem.
Explicando o assunto, Aurivan Chiocheta, major da Brigada Militar especialista em defesa civil em ações de atendimento em desastres e respostas a desastres que trabalha com a empresa Vencer Consultoria e recursos humanos na assessoria e consultoria em municípios do Estado, elaborando laudos e planos de trabalho nesta área relata que o fenômeno climático de escassez de chuva é cíclico e ocorre de forma mais intensa a cada dez anos. Como consequência, os impactos econômicos são visíveis no setor primário gerando incertezas e riscos.
“O Decreto de emergência é poder do prefeito e que os requisitos fortaleçam o decreto” disse Aurivan, destacando que são necessários elementos conjuntos para de fato efetivar os requisitos que comprovem o fato.
Cabe esclarecer que para que o decreto seja homologado é necessário que haja elementos que comprovem a falta de água tanto para a questão agrícola como para consumo humano e rural. Devido às chuvas irregulares que atingiram o município no início do ano, por meio de estudos com diversas entidades, técnicos e poder executivo, houve a necessidade de aguardar o período estipulado para que de fato houvesse a comprovação dos danos. Em Machadinho, o documento foi elaborado em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Emater e Assistência Social.
O próximo passo será o reconhecimento de situação de emergência do Governo Federal. A partir deste processo, o município terá a possibilidade da implantação de planos de trabalho e políticas públicas para minimizar os efeitos da estiagem em Machadinho.
