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A pedido do MP (Ministério Público), a Justiça condenou um homem a seis anos, três meses e 18 dias de prisão por maus-tratos que resultaram na morte de um cachorro conhecido como Costela, em Rio Grande, no Litoral Sul do RS. O réu é servidor público municipal. O julgamento ocorreu nesta semana.
O crime, cometido no dia 15 de janeiro de 2022 em uma garagem coletiva localizada na rua Benjamin Constant, gerou comoção na comunidade e profunda indignação pública.
Conforme a denúncia do MP, o cão, da raça buldogue inglês, sofreu diversos golpes com um porrete. Após cometer o crime, o homem afirmou que estava se defendendo de um ataque do animal. Testemunhas dizem que o cachorro era dócil. Imagens de câmeras de segurança mostram o cão correndo pela garagem antes de ser golpeado.
Além da pena privativa de liberdade, que será cumprida em regime semiaberto, também foi determinado o pagamento de multa e indenização por danos materiais no valor de R$ 5.175 para manutenção da cadela Charlotte – irmã do cão morto – em um estabelecimento veterinário.
A denúncia do MP incluía ainda os delitos de maus-tratos contra Charlotte e posse de munição. Entretanto, o réu foi absolvido de ambas as acusações. O MP estuda recorrer da decisão.
