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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) uma nova redução de 13% para 10% do percentual de mistura obrigatória do biodiesel no diesel. A diminuição vai valer para os meses de novembro e dezembro deste ano. Atualmente, o percentual exercido é de 12%.
O objetivo é segurar o preço do combustível, uma demanda dos caminhoneiros. O valor médio do litro do diesel está em R$ 4,627, de acordo com levantamento realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Desde maio, o governo vem anunciando sucessivas reduções para conter o preço do diesel (veja mais abaixo).
A decisão foi tomada durante reunião, nesta segunda, do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O conselho é formado por diversos ministros e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), estatal responsável pelo planejamento energético.
Segundo o governo, cerca de 71% do biodiesel é composto por óleo de soja, matéria-prima que está com alto preço no cenário internacional, devido ao aumento da demanda e a desvalorização do real frente ao dólar. Por isso, foi necessária a “adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel”.
“[…] verifica-se durante o ano de 2021 que o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, o preço da soja é também impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar”, diz o governo em nota.
“Assim, tendo em vista que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido à potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores (transporte público e de mercadorias) e atividades (agrícola e geração de energia, por exemplo)”, afirma o governo.
Sucessivas reduções
Apesar de dizer que é uma medida temporária, o governo vem anunciando desde abril reduções na mistura de biodiesel no diesel.
A decisão coincidiu com o fim da validade da medida provisória que zerou as alíquotas dos impostos federais PIS e Cofins que incidem sobre o diesel. A medida provisória perdeu a eficácia a partir de 1º de maio:
Em nota, o governo diz que “continuará a defender o papel da bioenergia na transição energética, tendo submetido compromisso voluntário baseado nas metas do RenovaBio de redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis”.
“Dessa forma, a decisão do CNPE de redução do teor de biodiesel na mistura é momentânea e temporal, esperando-se em breve, com as condições adequadas, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (Lei 13.576/2017)”, conclui o governo.
