Governo Lula estuda baratear CNH e acabar com obrigatoriedade de autoescola
Proposta do Ministério dos Transportes prevê preparação autônoma ou online e pode reduzir em até 80% o custo da habilitação no Brasil
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo Lula pretende reduzir a burocracia e os custos para obter a CNH, incluindo o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Segundo ele, o processo atual é caro, com custo entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e dificulta o acesso à habilitação, especialmente para jovens.
A proposta prevê que os candidatos possam se preparar de forma autônoma ou online, mantendo as provas teórica e prática. O Ministério dos Transportes já concluiu o estudo técnico, que será avaliado por Lula.
A medida pode reduzir o custo da CNH em até 80%, dispensa aprovação do Congresso e busca facilitar o acesso ao mercado de trabalho e reduzir a condução irregular no país.
Posicionamento da Associação Nacional dos Detrans (AND)
A Associação Nacional dos Detrans (AND) está acompanhando de forma atenta e responsável as discussões em torno das possíveis mudanças no processo de formação de condutores, anunciadas recentemente pelo governo federal. Em articulação com os presidentes de todos os Departamentos Estaduais de Trânsito, a AND está construindo uma agenda de diálogo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e com o Ministério dos Transportes, liderado por Renan Filho, para tratar do tema com a profundidade que ele exige.
Segundo o presidente da AND, Givaldo Vieira, o principal foco nas tratativas é a valorização da educação para o trânsito. Ele destaca que, diante dos elevados índices de condutores não habilitados no país, qualquer mudança no modelo atual precisa preservar e fortalecer a qualidade da formação dos motoristas.
“Defendemos que a formação de condutores deve priorizar a segurança viária e contribuir efetivamente para a redução dos índices de sinistros e mortes no trânsito. A educação no trânsito salva vidas e deve ser tratada como prioridade absoluta em qualquer política pública relacionada à mobilidade”, afirma Vieira.
A associação reconhece a importância de buscar alternativas que tornem a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível, especialmente do ponto de vista social, mas reforça que isso não pode comprometer a excelência no processo de aprendizagem.
O debate em torno da flexibilização da obrigatoriedade de autoescolas e do alto custo para obter a CNH ganhou destaque após declarações do ministro Renan Filho, que afirmou que o governo estuda mudanças com base em experiências internacionais, visando reduzir custos em até 80% e facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho.
A AND ressalta que continuará atuando de forma propositiva, buscando equilíbrio entre acessibilidade, qualidade e segurança no trânsito, em defesa de uma formação cidadã e responsável para todos os futuros condutores brasileiros.