Governo libera R$ 64 milhões para amenizar impactos do El Niño no Brasil
Recursos serão destinados principalmente a famílias da agricultura familiar afetadas pela queda na produção e a comunidades indígenas que enfrentam dificuldades de abastecimento.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 64 milhões em crédito extraordinário para ações emergenciais relacionadas aos impactos do El Niño no Brasil.
A Medida Provisória foi assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e direciona os recursos para comunidades que enfrentam os efeitos do fenômeno climático, especialmente famílias que dependem da agricultura familiar e tiveram a produção prejudicada.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O dinheiro será utilizado para a compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A medida busca, ao mesmo tempo, garantir renda aos agricultores afetados e reforçar o abastecimento de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais em terras indígenas.
Os recursos serão empregados no fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais às comunidades atingidas.
A medida concentra esforços em duas frentes: reduzir os impactos sobre famílias que tiveram sua produção comprometida e garantir o acesso a itens básicos para comunidades que enfrentam situações de emergência provocadas pelos efeitos do El Niño.
