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O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta quarta-feira (23/2), termos de cooperação para viabilizar a utilização do trabalho no sistema prisional, o objetivo é incentivar a oferta de trabalho para apenados. Esta formalização possibilitará a geração de mais de 1.504 vagas para pessoas privadas de liberdade no Estado.
“É de interesse de todos que os apenados voltem à sociedade melhores. Para isso, precisamos oferecer perspectivas melhores de futuro para eles. O uso da mão de obra prisional em diversas frentes, com o apoio da iniciativa privada, viabilizam uma nova perspectiva para estas pessoas e consequentemente também para a sociedade. É um ganho coletivo”, afirmou o governador.
As vagas serão distribuídas para as 10 regiões penitenciárias pertencentes ao Estado. As regiões do Vale do Sinos e do Litoral contarão com o maior número de oportunidades abertas, totalizando 500 vagas para sete instituições. A região sul do Estado contará com 155 vagas, também distribuídas entre sete unidades.
Secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild apresentou dados sobre o trabalho realizado por pessoas privadas de liberdade dentro do sistema prisional gaúcho e destacou a importância da iniciativa. “É fundamental que possamos, nos estabelecimentos prisionais, garantir o tratamento penal adequado, que tem como base o trabalho, a saúde e a educação. Contribuir no processo de inserção social, garantindo mais dignidade às pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho é a nossa meta. A nova estruturação da nossa secretaria favoreceu a adesão de parceiros que passaram a investir no trabalho prisional através da pactuação desses termos.Atualmente, 1.779 trabalham por meio de termos de cooperação. E, a partir de hoje, esse número vai aumentar ainda mais”, disse Hauschild.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), oferece, desde a sua criação, atividades internas de trabalho para manutenção dos estabelecimentos prisionais, como limpeza, preparo de refeições e lavanderia, entre outros. Com a necessidade de produzir bens e serviços voltados para a comunidade, buscou-se parceiros no setor público e privado para a realização dos termos de cooperação, assim possibilitando o aproveitamento da mão de obra prisional em diversas áreas econômicas. Desde 2021, os apenados desenvolvem atividades como marcenaria, produção de sabão, produção de máscaras, uniformes, limpeza urbana, costura, confecção de bolsas e malas, reformas e embelezamentos de áreas urbanas e rurais, produção de casinhas para animais de rua, além de auxiliar os municípios em situações de emergência. O superintendente da Susepe, José Giovani, também participou da assinatura.
Ainda na manhã desta quarta (23), o governador recebeu o Instituto Humanitas360, que atua em diversos países das Américas para diminuir a violência e melhorar a qualidade de vida da população. Desenvolvem projetos e facilitam coalizões de organizações sociais, profissionais e gestores públicos focadas na diminuição da violência, na promoção da cidadania e no aumento da transparência.
