O Governo do Estado deverá protocolar na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 25, seis projetos de lei relacionados ao fortalecimento do IPE Saúde e a reestruturação do IPE PREV.
O plano de assistência à saúde dos servidores públicos é o responsável pela cobertura de 10% da população gaúcha, com mais de 1 milhão de beneficiários. O IPE Saúde incluiu a cobertura do exame para detecção do Coronavírus (COVID-19), conforme publicado no Diário Oficial do dia 18/03.
Esta deve ser a primeira votação virtual da Assembleia gaúcha depois da resolução de mesa nº 1660, que estabelece votação remota em função do Covid-19.
A intenção do governo é votar o mais rápido possível os projetos. Para tanto, o líder do governo irá propor ao presidente uma chamada virtual dos lideres de bancada para acertarem detalhes das votações.
Uma reunião nesta terça-feira (24/3) entre o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos e líder do Governo no parlamento, deputado Frederico Antunes, definiu os últimos detalhes dos projetos.