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Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim, será possível para a categoria, prolongar o feriado que terá início no dia anterior (21 de abril), quando se comemora o Dia da Inconfidência Mineira.
Para possibilitar a prolongamento do feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
Critérios
São consideradas ponto facultativo datas próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial que poderão, segundo critérios internos, ter ou não expediente.
Conforme previsto na portaria alterada, "caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência".
Com a mudança, o Brasil passa a ter seis pontos facultativos, além dos já estabelecidos nove feriados nacionais, conforme a relação abaixo:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
