O governo do Estado vai habilitar o funcionamento de 136 leitos – de quase 300 aguardando a liberação de recursos do Ministério da Saúde – para atender 18 cidades gaúchas. As instituições de saúde que serão beneficiadas são aquelas sob gestão estadual, ressaltou o governador Eduardo Leite em videoconferência. O custo total aos cofres públicos é de R$ 6,745 milhões por mês.
A determinação de usar os recursos estaduais para o custeio diário desses leitos decorre da demora do Ministério da Saúde em liberar o pagamento, o que, segundo Leite, se intensificou com recente troca de ministro da Pasta.
Receberão recursos as cidades de Torres (5 leitos ), Tramandaí (6), Viamão (10), Capão da Canoa (1), Dom Pedrito (10), Rio Grande (10), Bagé (14), Cruz Alta (10), Santo Ângelo (9), Alegrete (7), São Gabriel (5), Faxinal do Soturno (10), Santa Maria (10), Passo Fundo (10), Tenente Portela (5), Erechim (5), Soledade (4) e Sapiranga (5).
“O estado vai garantir o pagamento até que o Ministério da Saúde faça a liberação”, frisou Leite.
Eduardo Leite classificou o projeto de socorro a estados e municípios, aprovado pelo Senado no sábado, como “injusto” quanto ao cálculo que determina o valor de repasses a cada região. A votação do projeto, na Câmara, pode ocorrer ainda nesta segunda-feira.
Do total de repasses de R$ 60 bilhões, o Rio Grande do Sul vai receber R$ 1,95 bilhão pelo período de quatro meses, o que representa R$ 23 por habitante. “Como nós estamos recebendo esse suporte emergencial em função de perda de arrecadação, fica muito claro para nós que o critério devia ser a participação de cada estado em relação ao que gera de arrecadação ao total para o Brasil”, apontou o governador. Em 2019, o Rio Grande do Sul participou com 6,90%.
Entretanto, Leite agradeceu aos senadores e deputados gaúchos que estiveram articulados trabalhando em cima do “interesse do estado”, ainda que o projeto “não tenha ficado do jeito que pretendiam”.