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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (7/2), a criação de uma força-tarefa, por meio de decreto, para acelerar o processo de assinatura de convênios entre o governo do Estado, via Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6 mil microaçudes no Rio Grande do Sul. Parte das ações de apoio aos produtores rurais para reduzir os efeitos da estiagem, a medida foi definida em reunião com a Seapdr, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Civil, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Defesa Civil.
A partir de demandas apresentadas pelos municípios, o governo vai beneficiar, por meio de convênios, cerca de 400 cidades gaúchas que já decretaram situação de emergência – até domingo (6/2) 365 tiveram seus decretos homologados pelo Estado. A expectativa é de que em cerca de 10 dias ocorra a assinatura dos convênios. Ao todo, o Estado repassará R$ 66 milhões aos municípios para a construção dessas obras. Esse valor integra o eixo de qualificação da irrigação, anunciado no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
O governador também avalia que, em cerca de 30 dias, o Estado fará a contratação emergencial, no total de R$ 107 milhões, da perfuração de 750 poços, instalação de caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas pela estiagem. Esse valor também está disponível por meio do programa Avançar, lançado em dezembro do ano passado.
Para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, prejudicadas economicamente pela estiagem, a Secretaria da Agricultura também foi autorizada pelo governador a apresentar uma proposta de criação de um auxílio emergencial, dentro das possibilidades orçamentárias do Estado. Os valores e o número de possíveis beneficiários serão conhecidos a partir de um estudo.
Além disso, atendendo a demanda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo liberará recursos, que podem chegar a até R$ 20 milhões, para auxiliar no custo do combustível para o transporte de água destinada aos municípios.
Estado aguarda definição do governo federal, nos próximos dias, sobre linhas emergenciais para pequenos produtores
Em Brasília na manhã desta terça-feira (8/2), o governador Eduardo Leite se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes. A ministra Tereza Cristina participou por videoconferência porque recebeu diagnóstico positivo para Covid-10 na noite da segunda-feira (7/2).
De acordo com o ministério, as tratativas com o Ministério da Economia estão sendo finalizadas e, nos próximos dias, as linhas de crédito emergenciais para auxiliar os pequenos produtores devem ser liberadas.
