Governo do RS anuncia medidas para conter efeitos da crise dos combustíveis
Projetos enviados à Assembleia Legislativa preveem adesão a programa federal para reduzir impactos da alta dos combustíveis e investimentos em gestão tributária, Reforma Tributária e transformação digital do Estado.
O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos que buscam reduzir os impactos da alta dos combustíveis e modernizar a gestão fiscal do Estado.
O primeiro autoriza a adesão ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pelo governo federal, que prevê uma subvenção temporária de R$ 1,20 por litro de diesel. Metade do valor será custeada pela União e a outra metade pelos estados participantes. Para o RS, o impacto estimado é de R$ 118,6 milhões. A medida busca amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre a economia gaúcha.
O segundo projeto autoriza a contratação de um financiamento de US$ 120 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Profisco III. Os recursos serão destinados à modernização da administração tributária, adaptação à Reforma Tributária, aprimoramento da gestão fiscal e financeira e ampliação da transformação digital no Estado.
