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Com o intuito de estimular a economia do País, o governo federal pretende antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos da Previdência Social. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.
Além de aposentados e pensionistas, recebem o abono segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Já os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência de baixa renda — que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) — não têm direito à gratificação.
O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre.
“O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.
Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Em 2023, a antecipação ocorreu nos meses de maio e junho. Os repasses do abono no último ano, de acordo com o governo, tiveram um investimento total de R$ 62,7 bilhões. Ao todo, 32,5 milhões de beneficiários receberam o repasse em duas parcelas. A medida já ocorrido nos quatro últimos anos, como forma de aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do País.
Vale destacar que o calendário de pagamentos começa no mês corrente (cinco últimos dias úteis do mês de competência) e se estende até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.
A antecipação do benefício alcança todos os Estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmam.
“A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, afirmou a Previdência em nota.
