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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma MedidaProvisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões,em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da populaçãocontra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse donovo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.
“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [AgênciaNacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição detodos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro.A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extrado Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valorcobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas,agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejamnecessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo apasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá serutilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério daSaúde.
“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileirasfiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham oseu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilizaçãoà população brasileira”, diz a nota.
De acordo com o governo federal, o valor será financiado com ouso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como setrata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovaçãoda Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela sejaenviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos jáficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desdejá pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das açõesempreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactoseconômicos pela pandemia do covid-19”, explicou aSecretaria-Geral.
De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinacontra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério daSaúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão deencomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões dedoses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões paraadesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42milhões de doses de vacinas.
Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio einvestimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros deReferência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), nofortalecimento e ampliação da vigilância de síndromesrespiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos paraaquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.
