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O governo de Santa Catarina anunciou nesta terça-feira, dia 14, o Plano 1000, que prevê repassar R$ 7,3 bilhões para obras em todos os municípios do estado. Segundo o governo, trata-se do maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. O objetivo é destinar o equivalente a R$ 1 mil por habitante.
Na noite desta terça-feira, o governador Carlos Moisés anunciou oficialmente o plano em um evento com 70 prefeitos no Teatro do CIC, em Florianópolis. Os gestores municipais representam as cidades que, juntas, concentram cerca de 80% da população catarinense.
“O sentido de governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Para isso, é fundamental a parceria com os municípios porque é ali que o catarinense vive, investe, trabalha, cria os filhos. É ali que as entregas têm que acontecer, independentemente da esfera de governo”, destaca Moisés.
Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Um município de 516,5 mil habitantes, como é o caso de Florianópolis, por exemplo, será contemplado com cerca de meio bilhão de reais. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o governo leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do governo do estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social.
▪ Quem terá direito aos recursos?
Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos.
▪ Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber?
Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
▪ O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos?
Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado.
▪ O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado?
Não. O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios.
▪ De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000?
Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
