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Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2), o secretário Especial da Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, instituiu um comitê para monitorar os impactos do novo coronavírus (COVID-19) entre as populações indígenas brasileiras.
Na última terça-feira, foi registrado o primeiro caso da doença em uma aldeia do país. A secretaria municipal de Santo Antônio do Içá (AM) informou o diagnóstico positivo de uma jovem de 19 anos da etnia Kokama.
O temor de que a doença avance entre comunidades indígenas também se justifica por casos registrados na Colômbia nesta semana. O governo do país informou duas infecções pelo novo coronavírus no grupo Yukpa, que vive na região de Cúcuta, nos arredores da fronteira do país com a Venezuela.
No Pará, a representação estadual do Ministério Público Federal já havia cobrado providências para combater a pandemia entre povos indígenas considerados vulneráveis. Foram enviados ofícios para a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e secretarias de saúde, turismo e meio ambiente do município de Oriximiná.
O comitê, voltado a monitorar a situação das comunidades, será formado pelo Comitê de Crise Central, no âmbito da Sesai, e pelos Comitês de Crise Distritais, no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
A portaria estipula que o comitê central se reúna diariamente, presencial ou por videoconferência, podendo, se necessário, haver convocação extraordinária.
Em 26 de março, havia sido publicada no Diário Oficial da União a instituição do Comitê de Crise para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19 no âmbito da Saúde dos Povos Indígenas. A medida é revogada com a criação do novo comitê.
