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A agenda de diálogo sobre a Reforma Tributária RS pelo interior segue nesta semana. Entre esta quarta-feira (09) e sábado (12), o governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, irão a mais sete regiões, cruzando o Rio Grande do Sul de Santa Cruz do Sul a Uruguaiana, de Santa Rosa a Bagé.
Chamada de “Diálogo RS: Reforma Tributária”, a série de reuniões regionais com prefeitos, deputados, líderes e entidades regionais, iniciada no dia 29 de agosto, já passou por cinco cidades – Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Taquara, Caxias do Sul e Passo Fundo.
O objetivo é reforçar os motivos que levam o governo a propor uma reforma no sistema tributário gaúcho, desfazer mitos que foram criados em torno das medidas, além de fazer esclarecimentos e buscar sugestões.
“Estamos promovendo essas agendas regionais para apresentar este tema tão importante para o nosso Estado. Ninguém gosta de tratar de imposto, que, se fosse bom, não seria imposto. Mas como de forma voluntária teríamos muitas dificuldades de ter recursos para sustentar todos os serviços necessários para a sociedade, estamos propondo um sistema tributário que concilie a necessidade do Estado de arrecadação com uma forma que promova o desenvolvimento econômico do RS”, afirmou o governador.
Agenda desta semana
Quarta-feira (9/9)
• 9h: Santa Cruz do Sul
• 15h: Santa Maria
Quinta-feira (10/9)
• 9h: Santa Rosa
• 14h: Erechim*
*Mudança de planos: encontro se dará por videoconferência
Sexta-feira (11/9)
• 14h: Uruguaiana
Sábado (12/9)
• 9h: Bagé
• 14h: Pelotas
Receita de prefeituras sofre impacto
Com o fim da majoração do ICMS em combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, serão R$ 2,85 bilhões a menos na arrecadação a partir de 2021. Desse valor, cerca de R$ 850 milhões deixarão de chegar ao caixa das prefeituras caso não haja medidas compensatórias.
Entre as medidas da Reforma Tributária RS que compensam a queda da arrecadação, estão a revisão das alíquotas de ICMS – que vai ser reduzido em R$ 1 bilhão –, a revisão de benefícios fiscais concedidos, a tributação maior do patrimônio (IPVA – que é repassado em 50% às prefeituras – e ITCD), bem como uma agenda de combate à sonegação e à informalidade.
Essas ações compensatórias permitirão manter os patamares atuais de receita e devolver parte do imposto sobre consumo para famílias de baixa renda, fazendo com que a carga atual seja menos regressiva – medida adotada pelos sistemas tributários mais modernos do mundo e que será inédita no Brasil.
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