Fux solicita mudança para a 2ª Turma do STF durante julgamento da suposta trama golpista

O ministro Luiz Fux enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitando sua transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal recentemente. No documento, Fux citou o artigo 19 do Regimento Interno do STF, que permite a redistribuição de ministros entre as turmas.

O pedido ocorre em meio ao julgamento da trama golpista investigada por envolvimento de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, Fux tem sido o único ministro a divergir do entendimento majoritário, votando contra as condenações e defendendo a absolvição dos réus.

No ofício, o magistrado destacou seu respeito institucional e formalizou o pedido de forma objetiva. “Cumprimentando Vossa Excelência e nos termos do art. 19 do RI/STF, manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu Fux a Fachin. O plenário deverá analisar o pedido nos próximos dias.

A trajetória de FUX antes do STF

O ministro Luiz Fux possui graduação e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e uma sólida trajetória no Judiciário brasileiro. Iniciou sua carreira como juiz em 1982, foi promovido a desembargador em 1997, tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001 e, em 2011, assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente à atuação na magistratura, Fux dedicou-se ao ensino, lecionando Processo Civil na UERJ desde 1977 e em diversas outras instituições de ensino jurídico.

Rápida pesquisa diz:

Atualmente, não há ministros do STF que sejam de carreira do judiciário, embora alguns tenham tido experiência prévia como juízes de tribunais estaduais ou federais, ou tenham ingressado por meio do quinto constitucional. A maioria dos ministros chega à corte por meio de indicação presidencial, vindo de atuação como advogados, promotores, procuradores, professores ou do Ministério Público.

• Experiência prévia:

Alguns ministros, como o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, vieram do judiciário, tendo sido juiz e desembargador antes de ir para o STF.

• Quinto constitucional:

Kássio Nunes Marques, que entrou no STF através do quinto constitucional, foi indicado pela OAB e chegou a ocupar um cargo na magistratura por meio dessa indicação.

• Ausência de ministros de carreira:

A maioria dos ministros do STF, atualmente, não é de carreira do judiciário, a exemplo de Cristiano Zanin, que foi advogado, e André Mendonça, que atuou como AGU e Ministro da Justiça.

• Requisitos para a nomeação:

A Constituição Federal não exige que os ministros do STF sejam juízes de carreira, mas sim que sejam cidadãos com notável saber jurídico e reputação ilibada.