Fim da escala 6x1: votação da PEC deve ficar para depois das eleições, afirma Alcolumbre
Presidente do Senado diz que proposta que reduz jornada de 44 para 40 horas semanais será votada após o pleito; texto ainda precisa passar por dois turnos no plenário
A expectativa de milhões de trabalhadores por uma mudança na jornada de trabalho terá de esperar mais alguns meses. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas será votada somente após as eleições de 2026.
A declaração foi feita durante a sessão deliberativa do Senado, após um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que está em seu último mandato parlamentar e anunciou sua aposentadoria.
Paim lembrou que participou da Assembleia Nacional Constituinte e ajudou a aprovar, em 1988, a redução da jornada máxima de 48 para 44 horas semanais. Agora, às vésperas de deixar o Congresso, o senador defendeu que uma nova redução avance.
Votação foi adiada
A PEC chegou a ser colocada no radar de votação nesta semana, mas o cenário no Senado ainda não oferecia segurança para sua aprovação. Na quarta-feira (2), a base do governo decidiu não levar a proposta ao plenário, diante da falta de garantia dos votos necessários e da obstrução promovida pela oposição.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no Senado. Até o momento, a proposta foi aprovada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Novo calendário pode levar votação para outubro
A previsão é que um novo esforço concentrado de votação aconteça na segunda semana de outubro. Pelo calendário divulgado, o primeiro turno está previsto para 4 de outubro, enquanto um eventual segundo turno seria realizado em 25 de outubro.
Assim, a discussão sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho deve permanecer entre os temas de maior atenção do Senado nos próximos meses.
O que está em jogo
A proposta busca alterar a atual jornada máxima prevista na Constituição, reduzindo de 44 para 40 horas semanais e abrindo caminho para o fim da tradicional escala 6x1.
Para os defensores da PEC, a mudança pode representar mais tempo de descanso, convivência familiar e qualidade de vida para os trabalhadores. Já os críticos apontam possíveis impactos sobre empresas, custos e organização das jornadas.
Por enquanto, porém, a definição está nas mãos do Senado. A votação que poderia mudar a rotina de milhões de brasileiros deverá esperar o resultado das eleições para avançar.
