Atendimento
O secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu nesta terça-feira, 10, entidades que representam pessoas com deficiência (PcD) para discutir as medidas de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) na aquisição de veículos. Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho, que contará com a participação do presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), José Roberto Leal.
“Lançamos um sistema automatizado no Governo do Estado, com o objetivo de facilitar a aquisição de veículos para pessoas com deficiência. Em conjunto com os representantes do segmento, iremos adequar o modelo para que atenda às necessidades e que seja inclusivo”, disse Eli. Para o presidente da Aflodef, conhecido como Zezinho, a criação do grupo de trabalho significa um avanço para o público PcD. “O Governo mostrou sensibilidade em atender nossa demanda”, ressaltou.
Uma das reivindicações é sobre o valor máximo dos automóveis adaptados, que é de R$ 70 mil. O secretário da SEF/SC explicou que este valor é nacional, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O preço máximo foi definido há alguns anos e, hoje, está defasado”, ressaltou. Para ele, é importante discutir o tema e ampliar benefícios também para as pessoas com deficiência que não têm condições de adquirir veículos. “É uma discussão filosófica, sabemos que há muitas pessoas com deficiência que não podem comprar automóveis e gostaríamos de atender a todos com benefícios específicos”, salientou.
