Famurs solicita R$ 771,6 milhões ao governo estadual para reconstrução da saúde nos municípios afetados por desastres climáticos

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), por meio da presidente Adriane Perin de Oliveira, entregou nesta quarta-feira (4) à Casa Civil do Estado um diagnóstico que aponta a necessidade de R$ 771,6 milhões para conter a crise na saúde agravada pelas recentes tragédias climáticas. O documento foi recebido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e propõe ações emergenciais e estruturais para reerguer o sistema de saúde pública nos municípios mais afetados.

Adriane destacou que mais de 560 unidades de saúde foram danificadas e 130 hospitais sofreram danos estruturais — 15 deles chegaram a fechar por mais de três semanas. Os prejuízos com equipamentos e infraestrutura já ultrapassam R$ 780 milhões, com destaque para as regiões Metropolitana, dos Vales e Sul.

A proposta apresentada pela Famurs contempla seis eixos prioritários:

• Reabertura de leitos hospitalares desativados;
• Reposição de perdas orçamentárias, especialmente do Programa Assistir;
• Ampliação da capacidade hospitalar para reduzir a demanda reprimida;
• Sustentação financeira de hospitais públicos e filantrópicos;
• Investimentos em unidades de urgência e policlínicas regionais;
• Fortalecimento da atenção básica e da Rede de Urgência e Emergência.

Segundo levantamento da área técnica da entidade, os municípios gaúchos já comprometem, em média, 22% de seus orçamentos com saúde — percentual acima do mínimo constitucional de 15% — e enfrentam uma série de desafios: 880 mil pessoas em filas de espera, 42 mil cirurgias eletivas suspensas, avanço de síndromes respiratórias graves, queda na cobertura vacinal e agravamento dos problemas de saúde mental.

A Famurs também reforça a necessidade de atualização da tabela SUS e de ampliação do teto MAC (Média e Alta Complexidade) por parte do governo federal.

Os valores propostos serão distribuídos conforme o porte populacional e o grau de comprometimento das regiões:

• Metropolitana: R$ 282,17 milhões
• Vales: R$ 214,42 milhões
• Serra: R$ 59,51 milhões
• Sul: R$ 56,31 milhões
• Norte: R$ 56,77 milhões
• Missioneira: R$ 50,01 milhões
• Centro-Oeste: R$ 52,46 milhões
  

Os recursos seriam liberados mediante apresentação de projetos e pactuação em nível macrorregional, com aplicação prevista entre 2025 e 2026. A prestação de contas será feita via Painel Transparente, ferramenta coordenada pelo Estado com apoio da Famurs.

A Casa Civil informou que deve apresentar uma contraproposta em até 15 dias.