Fachin suspende decisões sobre PF e paralisa investigações contra ministros do STF
Ministro suspendeu decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da PF e decisão de Dino que reintegrou diretor.
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma quarta-feira (9) marcada por uma série de decisões que mexem diretamente com investigações envolvendo a Corte e a cúpula da Polícia Federal.
O ministro Edson Fachin suspendeu a decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada.
Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, que havia determinado a reintegração dos dois aos cargos. Com isso, ficam temporariamente suspensas as duas decisões anteriores enquanto a questão é analisada.
Mas a movimentação não parou aí.
Fachin também assumiu a relatoria das investigações relacionadas ao chamado “Inquérito das Fake News” e determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento” de investigação contra integrantes do STF.
Outra apuração atingida pela decisão é a conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma possível interferência na elaboração de um relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
Plenário do STF terá decisão na próxima terça-feira
Em meio à disputa sobre a validade das investigações, Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para a próxima terça-feira (15).
Os ministros deverão analisar o relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça, documento que levantou a suposta relação entre Moraes e Vorcaro.
O relatório provocou críticas dentro do próprio Supremo. Alguns ministros questionam o fato de Mendonça ter determinado a investigação envolvendo um colega de Corte sem autorização prévia do plenário.
Agora, caberá ao colegiado decidir os próximos passos.
Entre as questões que estarão em discussão estão a validade do relatório da PF, o pedido da PGR para declarar sua nulidade e a possibilidade de abertura ou arquivamento de uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
A sessão de terça-feira poderá, portanto, definir o destino de uma investigação que colocou em lados opostos ministros do Supremo e levantou um intenso debate sobre os limites das investigações dentro da própria Corte.
