ARATIBA
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARATIBA
TERMO DE FOMENTO/CONTRATO N°: 094/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº MODALIDADE: 018/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 13.019/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA
CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER
NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR/OSC: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARATIBA PISCINA CLUBE
CNPJ: 90.868.571/0001-35 - ENDEREÇO: RUA RAFAEL LEOCADIO DO SANTOS
NÚMERO: 55 CIDADE: ARATIBA/RS
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, COM O ARATIBA PISCINA CLUBE, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO FUTSAL DELAS, PELO PRAZO DE QUATRO MESES, VISANDO À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES JÁ INICIADAS, SENDO QUE O REFERIDO PROJETO ENGLOBA O DESENVOLVIMENTO DE TREINAMENTOS E PRÁTICAS ESPORTIVAS DE FUTSAL VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE PARA MENINAS DE 7 A 16 ANOS DO MUNICÍPIO DE ARATIBA, PROMOVENDO O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NO ESPORTE, A FORMAÇÃO CIDADÃ, A INCLUSÃO SOCIAL, O FORTALECIMENTO DE VALORES COMO DISCIPLINA E TRABALHO EM EQUIPE, BEM COMO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA.
VALOR: R$ 10.000,00
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/09/2025
DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2025
Aratiba, 12 de setembro de 2025.
GELSON TARCISIO CARBONERA
PREFEITO MUNICIPAL