Atendimento
Após o recesso da Justiça gaúcha, realizado do dia 20 de dezembro até esta quinta-feira (06), o expediente forense no Rio Grande do Sul retorna, a partir desta sexta-feira (07), das 13h às 19h.
O atendimento também ocorre por meio do Balcão Virtual. Segundo o Tribunal de Justiça, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 deste mês.
Nesse mesmo período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos.
