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O ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, outros dez funcionários da mineradora e cinco da empresa de consultoria alemã Tüv Süd vão responder por homicídio duplamente qualificado por cada uma das 270 mortes causadas pelo rompimento da barragem B1 em Brumadinho. A tragédia completa um ano no próximo sábado.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais a partir do inquérito da Polícia Civil nesta terça-feira, 21, cita que uma "relação promíscua" entre a mineradora Vale e a Tüv Süd escondeu a falta de segurança da estrutura. Segundo a investigação, "ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações no sentido de esconder do Poder Público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens mantidas pela Vale".
Em trecho da denúncia apresentada nesta terça-feira, o MP afirma que a Vale, com apoio da empresa de consultoria alemã Tüv Süd, "operava uma caixa preta com o objetivo de manter uma falsa imagem de segurança da empresa de mineração." As duas empresas e 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público — 11 são ou eram funcionários da Vale (entre elas o ex-presidente Fábio Schvartsman) e outros cinco, da Tüv Süd.
• Fábio Schvartsman - ex-diretor-presidente da Vale
• Silmar Magalhães Silva - diretor do Corredor Sudeste
• Lúcio Flávio Gallon Cavalli - diretor de planejamento e desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
• Joaquim Pedro de Toledo - gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina
• Alexandre Campanha - gerente-executivo de Governança de Geotecnia Corporativa
• Renzo Albieri - gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste
• Marilene Lopes - gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas
• César Grandchamp - especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste
• Cristina Malheiros - engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional
• Washington Pirete - engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina
• Chris-Peter Meier - Gerente geral da Tüv Süd na Alemanha
• Makoto Namba - coordenador de Projetos
• André Yassuda - consultor técnico
• Arsenio Negro Jr. - consultor técnico
• Marlísio Cecílio - especialista técnico
As 16 pessoas são acusadas de homicídio duplamente qualificado por 270 vezes, o número de vítimas fatais da tragédia em Brumadinho. Segundo o MP, os crimes foram cometidos sem possibilidade de defesa das vítimas, já que o rompimento da barragem se deu de forma abrupta e violenta. Além disso, todos os 16 acusados também responderão pela prática de crimes contra a fauna, contra flora e crime de poluição.
O MP encaminhou à Justiça pedido de prisão do gerente da Tüv Süd, Chris-Peter Meier, alegando que, apesar de sistematicamente procurado, não se dispôs a contribuir para as investigações e, ainda, que em razão de ter residência fixa em país diverso e distante do território nacional, há evidente risco de não aplicação da lei penal.
