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Rio Grande do Sul

Estado recebe R$ 260,8 milhões de recurso extra do Ministério da Saúde

Desse total, R$ 79,4 milhões ficarão com o Estado e R$ 181,4 milhões serão repassados às prefeituras.

Secom/RS
por  Secom/RS
13/04/2020 17:21 – atualizado há 3 anos
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Na transmissão ao vivo direto do Gabinete de Crise no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na capital, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (13/4), repasse de R$ 260,8 milhões em recurso extra, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da Covid-19.

Desse total, R$ 79,4 milhões ficarão com o Estado e R$ 181,4 milhões serão repassados às prefeituras. "No Estado, será incremento à média e alta complexidade, e nos municípios, em piso de atenção básica (PAB) e de média e alta complexidade. Por isso, precisamos contar com as parcerias das cidades para garantir o atendimento a toda a população", explicou o governador.

A verba liberada pelo Ministério da Saúde serve, de acordo com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, como uma espécie de 13º. "Os recursos serão enviados para municípios em gestão plena, para municípios que só recebem o MAC (média e alta complexidade) junto como PAB e para outros que só recebem o PAB. Os R$ 79,4 milhões que ficarão sob gestão estadual serão direcionados a hospitais contratualizados pelo Estado", detalhou. Dos R$ 181,4 milhões enviados às prefeituras, R$ 161,7 milhões serão para MAC e R$ 19,7 milhões, para PAB.

Na manhã desta segunda (13), a secretária Arita se reuniu com o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Diego Espíndola, e com a diretoria do conselho.

"O recurso deve ser aplicado prioritariamente para complementar a rede assistencial. Dividiremos a responsabilidade da compra de leitos da rede privada com municípios de gestão plena", detalhou Arita.

Por exemplo, as três cidades com mais casos confirmados – Porto Alegre, Caxias do Sul e Bagé – receberão, respectivamente, R$ 64,5 milhões, R$ 10,2 milhões e R$ 1,36 milhão. "Dentro do plano de contingenciamento, manteremos o funcionamento daquilo que é necessário e ampliaremos a capacidade instalada", explicou a secretária.

O Estado prevê, como plano de aplicação dos R$ 79,4 milhões, a compra de equipamento de proteção individual (EPIs) para estoque regulador e contratos de novas UTIs e de leitos privados.

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